Cidadania Europeia

Para obter cidadania italiana por descendência, é preciso comprovar que um antepassado era cidadão italiano em atividade à época do nascimento do filho no exterior, e que a linha de transmissão não foi interrompida (por exemplo, por naturalização do antepassado antes do nascimento do filho). O Decreto Tajani de 2025 alterou significativamente as regras, especialmente para transmissão por linha materna. Veja o guia completo no artigo sobre cidadania italiana em 2026.

O Decreto Tajani (Lei 74/2025) introduziu um limite geracional de 4 gerações para novos pedidos de cidadania italiana. Casos anteriores à vigência da lei mantêm o sistema anterior. O decreto também criou um registro centralizado de descendentes e estabeleceu um processo administrativo mais claro. O julgamento de constitucionalidade estava marcado para abril de 2026, com possibilidade de alterações. Detalhes completos no artigo sobre as novas regras da cidadania italiana em 2026.

Os documentos essenciais são: certidão de nascimento do antepassado italiano (obtida no comune italiano), certidões de nascimento, casamento e óbito de cada geração intermediária, comprovação de que o antepassado não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho, e certidão de nascimento do solicitante. Para imigração anterior a 1870, os registros estão nos comuni italianos e no portal Antenati. Veja o roteiro por geração no artigo sobre cidadania italiana em 2026.

Para antepassados que chegaram por Santos (SP), o Museu da Imigração tem registros da Hospedaria dos Imigrantes (1887-1978) com busca gratuita online. Para a cidade de origem na Itália, o portal Antenati tem registros civis digitalizados de todas as províncias. O FamilySearch também indexa registros paroquiais italianos e brasileiros. Veja o guia completo em como encontrar registros de imigração de antepassados no Brasil.

Sim. Portugal permite a aquisição de cidadania por descendência para filhos e netos de portugueses (até a 2ª geração nascida no exterior), mediante comprovação da ascendência. Para gerações mais remotas, existe a cidadania por residência legal em Portugal. A vantagem é que a cidadania portuguesa confere acesso a toda a União Europeia. Para localizar antepassados portugueses, consulte os acervos de registros de imigração e os Arquivos Distritais de Portugal.